Questão de Serviços previdenciários: serviço social e habilitação e reabilitação profissional (Lei 8.213, arts. 88 a 92)
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Questão 21, Certo ou Errado
O aposentado que precise de reabilitação profissional tem direito a ela em caráter obrigatório, por ser segurado da previdência social.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 90 da Lei 8.213/1991 considera a reabilitação devida em caráter obrigatório aos segurados, inclusive aposentados, o que abrange a situação descrita no enunciado.
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