Questão de Sustentabilidade na administração pública — contratações sustentáveis, PLS e A3P

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  1. Questão 4, Certo ou Errado

    Critério de sustentabilidade pode ser exigido em licitação mesmo que restrinja indevidamente a competição.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. Pelo Decreto 7.746/2012, critérios sustentáveis devem ser justificados nos autos e não podem frustrar a competitividade, de modo que a promoção da sustentabilidade não autoriza restrição indevida à disputa.

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