Os critérios de sustentabilidade não podem constar como especificação técnica do objeto licitado.

Questão de Sustentabilidade na administração pública — contratações sustentáveis, PLS e A3P

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Questão 7, Certo ou Errado
Os critérios de sustentabilidade não podem constar como especificação técnica do objeto licitado.
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Gabarito: Errado
Errado. O Decreto 7.746/2012 admite expressamente critérios de sustentabilidade como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada, desde que justificados e sem frustrar a competitividade do certame.

Questão 8A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é programa de adesão voluntária.

Questão 9O tripé da sustentabilidade considera as dimensões ambiental, social e econômica.

Questão 1A sustentabilidade na administração pública restringe-se à dimensão ambiental.

Questão 2O desenvolvimento nacional sustentável é objetivo da licitação na Lei 14.133/2021.

Questão 3A adesão à A3P é obrigatória para todos os órgãos federais.

Questão 4Critério de sustentabilidade pode ser exigido em licitação mesmo que restrinja indevidamente a competição.