Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Segundo o art. 105, I, a, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns:
- A)
o Presidente da República.
- B)
os deputados federais e senadores.
- C)
os governadores dos estados e do Distrito Federal.
- D)
os ministros de Estado.
- E)
os prefeitos municipais.
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Gabarito: letra C
Art. 105, I, a, da CF: o STJ julga, nos crimes comuns, os governadores dos estados e do DF. O Presidente da República, os parlamentares federais e os ministros de Estado (A, B, D) são julgados pelo STF nas infrações penais comuns (, b e c). Prefeitos (E) são julgados pelo tribunal de justiça ().
- A)
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Ver todasQuestão 9Conforme o art. 109 da Constituição Federal, compete aos juízes federais processar e julgar:
Questão 10Nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça:
Questão 11Ao Conselho Nacional de Justiça compete, segundo o art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal:
Questão 1Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:
Questão 2Os ministros do Supremo Tribunal Federal são
Questão 3Conforme o art. 101 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 122/2022, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de: