Questão de Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 23, Múltipla escolha
A competência para instituir região metropolitana, segundo o Estatuto da Metrópole, é:
- A)
da União, por lei ordinária.
- B)
dos Municípios, por decreto.
- C)
do IBGE, por resolução.
- D)
dos Estados, por lei complementar.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A região metropolitana é instituída pelos Estados por lei complementar estadual, conforme a Lei 13.089/2015. A lei federal ordinária é a pegadinha recorrente, pois a instituição é ato estadual e não da União.
- A)
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