Questão de Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Pela Lei nº 13.089/2015, região metropolitana é instituída por:
- A)
lei complementar estadual.
- B)
lei ordinária municipal.
- C)
decreto presidencial.
- D)
resolução do IBGE.
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Gabarito: letra A
Pelos arts. 2º, VII, e 3º da Lei nº 13.089/2015, a região metropolitana é instituída por lei complementar estadual. Decreto presidencial não é o instrumento previsto para essa instituição na lei citada.
- A)
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