Questão de Detran-DF — competências estaduais e municipais no DF e a carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Lei distrital 2.990/2002)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
Pelo art. 5º da Lei distrital 2.990/2002, o candidato aprovado nas três primeiras etapas do concurso e inscrito no programa de formação recebe, como ajuda financeira:
- A)
100% da remuneração do Padrão I da Terceira Classe.
- B)
40% da remuneração do Padrão I da Terceira Classe, até a nomeação ou o desligamento do curso.
- C)
40% do salário mínimo nacional, sem vínculo com a remuneração do cargo.
- D)
20% da remuneração do Padrão III da Segunda Classe, por todo o curso.
- E)
a remuneração integral do cargo, paga somente após a nomeação para o Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito.
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Gabarito: letra B
O art. 5º da Lei 2.990/2002 fixa a ajuda financeira em 40% da remuneração do Padrão I da Terceira Classe, até a nomeação ou o desligamento do programa de formação. Quem já ocupa cargo efetivo do DF fica afastado e pode optar pela remuneração do cargo de origem, o que a alternativa integral não reconhece.
- A)