Questão de Partidos políticos (CF, art. 17)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Certo ou Errado
A perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa alcança também os senadores e os chefes do Poder Executivo.
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Gabarito: Errado
Errado. No julgamento da ADI 5.081, o STF afastou a perda do mandato por desfiliação nos cargos majoritários, como senadores e chefes do Poder Executivo. A regra incide sobre eleitos pelo sistema proporcional.
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Questão 7É permitido aos partidos políticos receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
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Questão 2É vedado aos partidos políticos receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
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