Questão de Partidos políticos (CF, art. 17)
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Questão 4, Certo ou Errado
O deputado federal que se desligar do partido pelo qual foi eleito perde o mandato, salvo anuência do partido ou justa causa prevista em lei.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 17, § 6º, da Constituição, incluído pela EC 111/2021, prevê a perda do mandato de deputados e vereadores que deixam o partido, salvo anuência da legenda ou justa causa legal.
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