Segundo os Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo, os encarregados da aplicação da lei devem, na medida do possível, recorrer a meios não violentos antes do uso da força.

Questão de Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Havana, 1990)

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Questão 6, Certo ou Errado
Segundo os Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo, os encarregados da aplicação da lei devem, na medida do possível, recorrer a meios não violentos antes do uso da força.
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Gabarito: Certo
Certo. O princípio 4 prioriza meios não violentos: força e arma de fogo só são usadas se os outros meios forem ineficazes ou não prometerem o resultado pretendido na atuação policial.

Questão 7O uso intencional letal de armas de fogo só é admitido quando estritamente inevitável para proteger a vida.

Questão 8A força pode ser usada em qualquer intensidade, desde que o objetivo da ação policial seja legítimo.

Questão 1Os Princípios Básicos autorizam o uso de arma de fogo para impedir a fuga de qualquer pessoa presa.

Questão 2Antes de usar arma de fogo, o agente deve identificar-se e advertir claramente sua intenção, salvo se isso o colocar em risco indevido ou…

Questão 3Na dispersão de reuniões ilegais, mas não violentas, os agentes devem evitar o uso da força ou, se impossível, limitá-lo ao mínimo…

Questão 4O cumprimento de ordem superior exime de responsabilidade o agente que usou força letal, ainda que a ordem fosse manifestamente ilegal.