Questão de Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Havana, 1990)
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Questão 5, Certo ou Errado
Situações de instabilidade política interna justificam o afastamento dos Princípios Básicos sobre o uso da força.
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Gabarito: Errado
Errado. O princípio 8 proíbe invocar circunstâncias excepcionais, como instabilidade política interna ou outra emergência pública, para justificar o afastamento dos Princípios Básicos sobre o uso da força.
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