Questão de Repertório PF — atuação institucional, integração e direitos humanos na atividade policial
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Questão 5, Certo ou Errado
Prova obtida com violação de garantias constitucionais é ilícita e não pode fundamentar a atuação policial.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 5º, LVI, da Constituição torna inadmissível a prova ilícita. Violar garantias, como em busca sem mandado fora das hipóteses legais, compromete a validade dos atos policiais e pode gerar impunidade.
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