Prova Cebraspe 2025, Papiloscopista Policial Federal, 26 linhas, nota estimada 20,00 de 20,00, discursiva de Agente PF, Escrivão PF, Papiloscopista PF, Polícia Penal Federal
Profissionais das áreas da saúde e da assistência social participarão de uma nova etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa alcança pessoas acolhidas em hospitais e entidades de longa permanência cujas identidades são desconhecidas. O primeiro passo do protocolo de identificação de pessoa sem identidade conhecida é a coleta de impressões digitais e fotografias. Uma equipe especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é acionada para os registros. Essas informações são confrontadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Se a identidade não for confirmada, o próximo passo é a coleta do material genético da pessoa acolhida. As amostras são analisadas e confrontadas com bancos de dados disponíveis. Em agosto de 2024, teve início a primeira fase da mobilização, dedicada à coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A ação ocorreu em 300 pontos de coleta espalhados pelo país. Agora, entra em curso a ação para identificar pessoas vivas com identidades desconhecidas que estejam acolhidas em instituições de saúde e assistência social. A terceira e última etapa, prevista para ocorrer ainda em 2025, terá como foco a pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas.
Segundo a INTERPOL, desastres podem ser classificados como fechados, quando o número de mortos é conhecido e o grupo é de fácil identificação, como desastres aéreos; ou abertos, quando eventos inesperados causam a morte de um número desconhecido de indivíduos, como é o caso do rompimento da barragem de Brumadinho, o que torna o desafio da identificação das vítimas ainda mais complexo.
O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, aproximadamente ao meio-dia. Esse evento é considerado o maior acidente de trabalho e um dos maiores desastres ambientais do Brasil. A referida barragem de rejeitos de mineração, classificada como de baixo risco e de alto potencial de danos, localizava-se no ribeirão Ferro-Carvão, na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, Minas Gerais. Esse desastre de grandes proporções despejou, de uma só vez, 12 milhões de metros quadrados de rejeito de mineração, afetando inicialmente uma área de 290 hectares e vitimando fatalmente 270 pessoas, entre funcionários da empresa responsável pela administração da barragem, moradores da região e turistas. Dada a dimensão do desastre, para o processo de identificação das vítimas, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais contou com o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Federal.
Considerando que os textos apresentados têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema.
A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PARA ALÉM DA SOLUÇÃO DE CRIMES
Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:
Associada quase sempre à descoberta de autores de crimes, a identificação humana tem alcance maior: é ela que devolve um nome a quem o perdeu. Assim, a papiloscopia e a genética forense também servem à proteção dos direitos humanos de desaparecidos e à dignidade das vítimas de grandes desastres.
Introdução
Desfaz a associação exclusiva com o crime, como pede o tema, e anuncia os dois aspectos na ordem do comando.
Em primeiro lugar, o desaparecimento de uma pessoa viola direitos de quem some e de quem fica. Ao confrontar impressões digitais, fotografias e perfis genéticos com os bancos civis e com o Banco Nacional de Perfis Genéticos, o Estado reconhece pacientes sem identidade acolhidos em hospitais e abrigos e lhes devolve o nome, os documentos e o acesso a direitos básicos. Para as famílias, a resposta assegura o direito à verdade, objetivo também da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei 13.812/2019.
Desenvolvimento · aspecto 1
Mostra os dois lados do desaparecimento (a pessoa e a família), explica o método de identificação e fecha com a política pública que o ampara.
Além disso, em desastres de grandes proporções, a identificação preserva a dignidade de quem morreu. No rompimento da barragem de Brumadinho, que vitimou 270 pessoas, peritos estaduais e federais seguiram o protocolo de identificação de vítimas da Interpol e usaram impressões digitais, arcada dentária e DNA para dar nome a cada corpo. Sem isso, as famílias não poderiam realizar o luto e os ritos de despedida nem obter a certidão de óbito, necessária para pensões, heranças e indenizações.
Desenvolvimento · aspecto 2
Usa o caso dos motivadores como exemplo, sem copiá-lo, cita os identificadores primários e mostra os efeitos humanos e civis da identificação.
Portanto, identificar pessoas é também um serviço de cidadania. Cabe ao Estado integrar os bancos de dados, ampliar a coleta de material genético de familiares de desaparecidos e valorizar os papiloscopistas, para que ninguém permaneça sem nome e nenhuma família fique sem resposta.
Conclusão
Retoma a tese em uma frase e propõe medidas concretas, ligadas ao cargo, sem argumento novo.
Como a banca pontuaria esta redação-modelo.
Introdução, um parágrafo por aspecto na ordem do comando e conclusão; parágrafos bem marcados.
Conceito 3 de 3Desenvolveu contribuição da identificação de pessoas para a garantia dos direitos humanos em casos de desaparecimento, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Explica como o confronto de digitais e DNA devolve identidade e direitos e assegura às famílias o direito à verdade, com a Lei 13.812/2019.
Conceito 3 de 3Desenvolveu contribuição da identificação de pessoas para a garantia da dignidade humana em contextos de grandes desastres e acidentes, articulando com o tema e os demais aspectos, com exemplos.
Relaciona a identificação de vítimas de Brumadinho à dignidade: luto, ritos e certidão de óbito com seus efeitos civis.
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