Questão de Exportação temporária, Repetro, Repex e Reporto
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Para operar no Repex, a empresa deve ser:
- A)
habilitada pela Receita e autorizada pela ANP
- B)
habilitada pela Antaq e licenciada pela Petrobras
- C)
autorizada pelo Ministério de Minas e pelo Confaz
- D)
autorizada pela Camex e registrada no Banco Central
- E)
habilitada pela ANP e dispensada de ato da Receita
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Gabarito: letra A
Para operar no Repex, a empresa deve ser habilitada pela Receita e autorizada pela ANP (Regulamento Aduaneiro, art. 464). A alternativa "habilitada pela ANP e dispensada de ato da Receita" é tentadora, mas dispensa o ato da Receita, requisito expressamente exigido pelo Regulamento.
- A)
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Ver todasQuestão 11No Reporto, a suspensão dos tributos converte-se em isenção ou alíquota zero após:
Questão 1A exportação temporária é regime que:
Questão 2O prazo do Repex é de:
Questão 3No aperfeiçoamento passivo, a tributação na reimportação recai sobre:
Questão 4O Reporto destina-se à importação de máquinas e equipamentos:
Questão 5Na exportação temporária, quanto à garantia: