Questões de Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia

Direito Constitucional, 6 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia

Questão 1, Múltipla escolha
Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como:
1. A)
  flexível
2. B)
  semirrígida
3. C)
  imutável
4. D)
  rígida
5. E)
  costumeira
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Gabarito: letra D
A Constituição de 1988 é rígida, porque a emenda exige dois turnos em cada Casa e três quintos dos votos (art. 60, § 2º), procedimento mais difícil que o das leis. Ser analítica não a torna flexível, como sugere a alternativa "flexível".
Questão 2, Múltipla escolha
A concepção que define a Constituição como a soma dos fatores reais de poder é associada a:
1. A)
  Hans Kelsen
2. B)
  Ferdinand Lassalle
3. C)
  Carl Schmitt
4. D)
  Konrad Hesse
5. E)
  Montesquieu
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Gabarito: letra B
A concepção da Constituição como soma dos fatores reais de poder é o sentido sociológico, de Ferdinand Lassalle. Carl Schmitt trata da decisão política fundamental, e Hans Kelsen do sentido jurídico.
Questão 3, Múltipla escolha
A supremacia formal da Constituição:
1. A)
  existe em qualquer Constituição, ainda que flexível
2. B)
  depende do conteúdo tipicamente constitucional da norma
3. C)
  decorre da rigidez constitucional e fundamenta o controle de constitucionalidade
4. D)
  só alcança as cláusulas pétreas
5. E)
  foi afastada pela possibilidade de emenda
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Gabarito: letra C
A supremacia formal decorre da rigidez constitucional e fundamenta o controle de constitucionalidade. A alternativa "existe em qualquer Constituição, ainda que flexível" descreve a supremacia material, ligada ao conteúdo, que existe em qualquer Constituição, inclusive nas flexíveis, sendo essa a confusão cobrada.
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Questão 4, Múltipla escolha
Constituição elaborada por Assembleia Constituinte, com participação popular por representantes, é chamada de:
1. A)
  promulgada
2. B)
  outorgada
3. C)
  cesarista
4. D)
  histórica
5. E)
  sintética
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Gabarito: letra A
Constituição elaborada por Assembleia Constituinte, com participação popular por representantes, é a promulgada, ou democrática, como a de 1988. A outorgada é imposta sem participação popular, e esse é o traço que as distingue.
Questão 5, Múltipla escolha
Assinale a afirmativa correta sobre a classificação das Constituições.
1. A)
  Toda Constituição analítica é flexível.
2. B)
  A Constituição formal só contém normas materialmente constitucionais.
3. C)
  A Constituição semirrígida se altera, em todas as suas partes, pelo processo das leis comuns.
4. D)
  A Constituição dogmática resulta da lenta evolução de usos e precedentes.
5. E)
  Norma inserida em Constituição escrita pode ser formalmente constitucional sem ter conteúdo tipicamente constitucional.
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Gabarito: letra E
O critério formal considera o documento e o processo, de modo que norma em Constituição escrita pode ser formalmente constitucional sem conteúdo tipicamente constitucional. A alternativa "A Constituição dogmática resulta da lenta evolução de usos e precedentes" erra, pois a evolução de usos caracteriza a Constituição histórica.
Questão 6, Múltipla escolha
Quanto à classificação, a Constituição Federal de 1988 é:
1. A)
  promulgada, escrita, analítica, dogmática e rígida
2. B)
  outorgada, escrita, sintética, dogmática e flexível
3. C)
  promulgada, costumeira, analítica, histórica e rígida
4. D)
  promulgada, escrita, sintética, dogmática e semirrígida
5. E)
  outorgada, costumeira, analítica, dogmática e rígida
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Constituição de 1988 é promulgada, escrita, analítica, dogmática e rígida, e sua rigidez decorre do processo qualificado do art. 60, § 2º. A alternativa "promulgada, escrita, sintética, dogmática e semirrígida" é tentadora, mas a Constituição não é sintética nem semirrígida.