Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia

Conceitos clássicos. No sentido sociológico (Lassalle), a Constituição é a soma dos fatores reais de poder. No sentido político (Schmitt), é a decisão política fundamental. No sentido jurídico (Kelsen), é a norma de maior hierarquia, fundamento de validade das demais.

Material e formal. Constituição material reúne as normas de conteúdo tipicamente constitucional: organização do Estado, poderes e direitos fundamentais. Constituição formal é o conjunto de normas postas em documento solene, de alteração mais difícil, qualquer que seja o conteúdo.

Classificação da CF/88. Quanto à origem, promulgada, feita por Assembleia Constituinte. Quanto à forma, escrita. Quanto à extensão, analítica. Quanto ao modo de elaboração, dogmática. Quanto à estabilidade, rígida, pois a emenda exige dois turnos em cada Casa e três quintos dos votos (art. 60, § 2º).

Outros tipos. Outorgada é imposta sem participação popular. Costumeira resulta de usos e precedentes. Sintética traz só princípios gerais. Flexível se altera pelo processo das leis comuns. Semirrígida combina as duas técnicas.

Supremacia. Da rigidez decorre a supremacia formal: nenhuma norma infraconstitucional pode contrariar a Constituição, e daí nasce o controle de constitucionalidade. Supremacia material, ligada ao conteúdo, existe em qualquer Constituição.

Pegadinha FGV. Ser analítica não torna a Constituição flexível. A CF/88 é extensa e, ao mesmo tempo, rígida.