Questão de Teoria da Constituição: conceito, classificação e supremacia
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A supremacia formal da Constituição:
- A)
existe em qualquer Constituição, ainda que flexível
- B)
depende do conteúdo tipicamente constitucional da norma
- C)
decorre da rigidez constitucional e fundamenta o controle de constitucionalidade
- D)
só alcança as cláusulas pétreas
- E)
foi afastada pela possibilidade de emenda
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A supremacia formal decorre da rigidez constitucional e fundamenta o controle de constitucionalidade. A alternativa "existe em qualquer Constituição, ainda que flexível" descreve a supremacia material, ligada ao conteúdo, que existe em qualquer Constituição, inclusive nas flexíveis, sendo essa a confusão cobrada.
- A)
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Ver todasQuestão 4Constituição elaborada por Assembleia Constituinte, com participação popular por representantes, é chamada de:
Questão 5Assinale a afirmativa correta sobre a classificação das Constituições.
Questão 6Quanto à classificação, a Constituição Federal de 1988 é:
Questão 1Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como:
Questão 2A concepção que define a Constituição como a soma dos fatores reais de poder é associada a: