Questões de Reformas administrativas e do aparelho do Estado

Administração Geral e Pública, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Reformas administrativas e do aparelho do Estado

Questão 1, Múltipla escolha
O princípio da eficiência foi inserido no art. 37 da Constituição pela:
1. A)
  EC 1/1992
2. B)
  EC 45/2004
3. C)
  EC 19/1998
4. D)
  EC 103/2019
5. E)
  EC 41/2003
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Gabarito: letra C
O princípio da eficiência foi inserido no art. 37 da Constituição pela EC 19/1998, conhecida como reforma administrativa. As demais emendas citadas tratam de outros temas, como a Reforma do Judiciário (EC 45/2004) e a previdência.
Questão 2, Múltipla escolha
No Plano Diretor de 1995, os serviços não exclusivos deveriam passar por:
1. A)
  estatização
2. B)
  publicização
3. C)
  privatização integral
4. D)
  militarização
5. E)
  desconcentração
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Gabarito: letra B
No Plano Diretor de 1995, os serviços não exclusivos deveriam passar por publicização, com transferência a entidades públicas não estatais, como organizações sociais. A alternativa "privatização integral" é a pegadinha, pois a privatização alcança a produção para o mercado.
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Questão 3, Múltipla escolha
São princípios fundamentais do Decreto-Lei 200/1967:
1. A)
  legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência
2. B)
  universalidade, equidade, integralidade, regionalização e participação
3. C)
  centralização, hierarquia, disciplina, unidade e rotina
4. D)
  planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle
5. E)
  regulação, fiscalização, incentivo, publicização e privatização
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Gabarito: letra D
O art. 6º do Decreto-Lei 200/1967 fixa como princípios fundamentais planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle. A alternativa "legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência" é tentadora, mas traz princípios do art. 37 da Constituição, inclusive a eficiência.
Questão 4, Múltipla escolha
Segundo o Plano Diretor, a produção de bens e serviços para o mercado deveria ser objeto de:
1. A)
  privatização
2. B)
  publicização
3. C)
  criação de agências executivas
4. D)
  ampliação do núcleo estratégico
5. E)
  concentração em autarquias
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Gabarito: letra A
Segundo o Plano Diretor, a produção de bens e serviços para o mercado deveria ser objeto de privatização. A alternativa "publicização" é a distratora mais próxima, pois a publicização é a estratégia prevista para os serviços não exclusivos.
Questão 5, Múltipla escolha
O DASP, criado no governo Vargas, relaciona-se à reforma:
1. A)
  gerencial
2. B)
  societal
3. C)
  patrimonialista
4. D)
  pós-burocrática
5. E)
  burocrática
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Gabarito: letra E
O DASP, criado no governo Vargas, relaciona-se à reforma burocrática, voltada à racionalização e à profissionalização do serviço público. A alternativa "gerencial" é errada, pois a reforma gerencial veio com o Plano Diretor de 1995.