Questão de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

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  1. Questão 7, Múltipla escolha

    Ao definir os contribuintes da CSLL, a Lei 7.689/1988 ressalva a imunidade:

    1. A)

      do art. 149, § 2º, da Constituição

    2. B)

      do art. 150, VI, a, da Constituição

    3. C)

      do art. 150, VI, d, da Constituição

    4. D)

      do art. 150, VI, b, da Constituição

    5. E)

      do art. 195, § 7º, da Constituição

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    A Lei 7.689/1988, art. 4º, ressalva a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição, relativa aos templos de qualquer culto. A alternativa "do art. 195, § 7º, da Constituição" é tentadora, pois o § 7º do art. 195 trata de entidades beneficentes, mas não é o dispositivo citado.

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