Questão de IRPF: fato gerador, deduções, carnê-leão e ajuste
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
É dedutível na base anual do IRPF a pensão alimentícia paga:
- A)
por liberalidade, a qualquer filho maior e capaz, sem documento
- B)
somente quando fixada por decisão judicial com trânsito em julgado
- C)
por decisão judicial, acordo homologado ou escritura pública
- D)
apenas quando o alimentando for dependente menor de 14 anos
- E)
por contrato particular entre as partes, sem qualquer homologação
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
É dedutível a pensão alimentícia paga por decisão judicial, acordo homologado ou escritura pública (Lei 9.250/1995, art. 8º). A alternativa "somente quando fixada por decisão judicial com trânsito em julgado" é tentadora, mas deixa de fora o acordo homologado e a escritura pública.
- A)