Questão de IRPF: fato gerador, deduções, carnê-leão e ajuste
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Múltipla escolha
Em um mês de 2026, a pessoa jurídica paga exatamente R$ 50.000,00 de dividendos a uma mesma pessoa física residente. Quanto à retenção do art. 6º-A da Lei 9.250/1995:
- A)
aplica-se, à alíquota de 10% sobre o total pago no mês
- B)
aplica-se, à alíquota de 10% sobre metade do valor pago
- C)
aplica-se, à alíquota de 5%, por estar no limite legal
- D)
não se aplica, pois só alcança pagamentos ao exterior
- E)
não se aplica, pois a regra exige valor superior a R$ 50.000,00
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A retenção do art. 6º-A da Lei 9.250/1995 exige pagamento superior a R$ 50.000,00 no mês, condição não atendida por valor exatamente igual. A alternativa "aplica-se, à alíquota de 10% sobre o total pago no mês" é tentadora, mas aplica os 10% sem o requisito do valor excedente.
- A)