Questão de PIS/Pasep e Cofins: regimes cumulativo e não cumulativo

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 12, Múltipla escolha

    No regime não cumulativo, geram crédito de PIS/Pasep e Cofins somente as aquisições feitas:

    1. A)

      de pessoa domiciliada no País

    2. B)

      de qualquer pessoa, no País ou no exterior

    3. C)

      de pessoa domiciliada em Zona Franca

    4. D)

      de cooperativa de produção do Mercosul

    5. E)

      de pessoa domiciliada no exterior

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Somente as aquisições de pessoa domiciliada no País geram crédito (art. 3º, § 3º, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003). A alternativa "de qualquer pessoa, no País ou no exterior" é errada ao incluir fornecedores no exterior, expressamente fora dessa regra de crédito.

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