Questões de Contribuições sociais: segurados, empresas, doméstico, rural e futebol

Direito Tributário e Previdenciário, 9 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Contribuições sociais: segurados, empresas, doméstico, rural e futebol

Questão 1, Múltipla escolha
A contribuição do empregador doméstico, além da parcela para acidentes, é de:
1. A)
  12%
2. B)
  8%
3. C)
  20%
4. D)
  7,5%
5. E)
  11%
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O empregador doméstico contribui com 8% sobre o salário de contribuição, além de 0,8% para acidentes (Lei 8.212/1991, art. 24, I). Os 20% são tentadores, mas constituem a contribuição patronal da empresa sobre a folha, prevista no art. 22, I.
Questão 2, Múltipla escolha
O produtor rural pessoa física contribui, na regra do art. 25, com:
1. A)
  1,2% da receita bruta e 0,1% para acidentes
2. B)
  2,5% da receita e 0,1%
3. C)
  20% da folha
4. D)
  5% da receita
5. E)
  8% sobre o salário
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O produtor rural pessoa física recolhe 1,2% da receita bruta da comercialização e 0,1% para acidentes (Lei 8.212/1991, art. 25, I e II). A alternativa com 2,5% e 0,1% descreve a agroindústria, regida pelo art. 22-A.
Questão 3, Múltipla escolha
A contribuição de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional:
1. A)
  é de 20% da folha
2. B)
  é de 5% da receita bruta, substituindo os incisos I e II do art. 22
3. C)
  é de 2,5% da folha
4. D)
  incide só sobre os atletas
5. E)
  substitui o inciso III
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A associação com futebol profissional paga 5% da receita bruta de espetáculos, patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão, em substituição aos incisos I e II do art. 22 (Lei 8.212/1991, § 6º). Afirmar que substitui o inciso III é a pegadinha: esse inciso continua devido.
Questão 4, Múltipla escolha
Empresa com grau de risco grave na atividade preponderante recolhe, a título de RAT:
1. A)
  1%
2. B)
  2%
3. C)
  4%
4. D)
  3%
5. E)
  0,8%
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A contribuição para riscos ambientais do trabalho é de 1%, 2% ou 3% conforme o risco da atividade preponderante, cabendo 3% ao risco grave (Lei 8.212/1991, art. 22, II, c). Os 2% tentam o candidato, mas correspondem ao risco médio.
No app, a questão que você erra volta na hora certa.
Resolver no app
Questão 5, Múltipla escolha
Sobre a agroindústria (art. 22-A), é correto afirmar:
1. A)
  paga 2,5% e 0,1% sobre a receita bruta, e o regime não se aplica às cooperativas
2. B)
  paga 20% sobre a folha, sem opção
3. C)
  inclui suinocultura
4. D)
  recolhe 5% sobre o faturamento
5. E)
  paga 1,2% e 0,1%
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A agroindústria paga 2,5% e 0,1% sobre a receita bruta, regime que não alcança cooperativas (Lei 8.212/1991, art. 22-A, I, II e § 4º). A suinocultura também fica fora, e 1,2% com 0,1% é a contribuição do produtor pessoa física.
Questão 6, Múltipla escolha
A contribuição do contribuinte individual e do segurado facultativo, em regra, é de:
1. A)
  20% sobre o salário de contribuição
2. B)
  5% sobre a receita bruta mensal
3. C)
  11% sobre o salário de contribuição
4. D)
  7,5% sobre o valor declarado
5. E)
  14% sobre a remuneração recebida
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A contribuição do contribuinte individual e do facultativo é, em regra, de 20% sobre o salário de contribuição (Lei 8.212/1991, art. 21). Os 11% e os 5% existem, mas apenas como reduções nas hipóteses específicas do § 2º do mesmo artigo.
Questão 7, Múltipla escolha
Bancos e entidades equiparadas pagam, além das contribuições do art. 22 da Lei 8.212/1991, adicional de:
1. A)
  2,5%
2. B)
  1%
3. C)
  2%
4. D)
  3%
5. E)
  5%
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Bancos e entidades equiparadas pagam adicional de 2,5% sobre as contribuições do art. 22 (Lei 8.212/1991, art. 22, § 1º). As alíquotas de 1%, 2% e 3% são tentadoras, mas medem o risco da atividade preponderante (inciso II).
Questão 8, Múltipla escolha
Além dos 8%, o empregador doméstico recolhe, a título de acidentes de trabalho:
1. A)
  0,1%
2. B)
  3%
3. C)
  2%
4. D)
  0,8%
5. E)
  1%
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O empregador doméstico recolhe 8% e mais 0,8% para financiar acidentes de trabalho (Lei 8.212/1991, art. 24). Não se confunde com o 0,1% do produtor rural e da agroindústria, que incide sobre receita bruta, e não sobre salário.
Questão 9, Múltipla escolha
A contribuição de 5% da associação desportiva com equipe de futebol profissional substitui:
1. A)
  apenas o inciso I do art. 22, sem alcançar os incisos II e III
2. B)
  as contribuições dos atletas profissionais do art. 20 da Lei 8.212/1991
3. C)
  apenas os incisos I e II do art. 22, sem alcançar o inciso III
4. D)
  os incisos I, II e III do art. 22 da Lei 8.212/1991, integralmente
5. E)
  apenas o inciso III do art. 22, mantidos os incisos I e II
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Pelo art. 22, § 6º, da Lei 8.212/1991, os 5% da receita bruta da associação com futebol profissional substituem apenas as contribuições dos incisos I e II do art. 22. A distratora mais tentadora estende a substituição ao inciso III, mas a contribuição de 20% sobre remunerações de contribuintes individuais continua devida.