Questão de Contribuições sociais: segurados, empresas, doméstico, rural e futebol

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  1. Questão 9, Múltipla escolha

    A contribuição de 5% da associação desportiva com equipe de futebol profissional substitui:

    1. A)

      apenas o inciso I do art. 22, sem alcançar os incisos II e III

    2. B)

      as contribuições dos atletas profissionais do art. 20 da Lei 8.212/1991

    3. C)

      apenas os incisos I e II do art. 22, sem alcançar o inciso III

    4. D)

      os incisos I, II e III do art. 22 da Lei 8.212/1991, integralmente

    5. E)

      apenas o inciso III do art. 22, mantidos os incisos I e II

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    Pelo art. 22, § 6º, da Lei 8.212/1991, os 5% da receita bruta da associação com futebol profissional substituem apenas as contribuições dos incisos I e II do art. 22. A distratora mais tentadora estende a substituição ao inciso III, mas a contribuição de 20% sobre remunerações de contribuintes individuais continua devida.

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