Questão de Salário de contribuição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A escala de salários-base do art. 29 da Lei 8.212/1991:
- A)
segue vigente para o facultativo
- B)
vale apenas para o contribuinte individual
- C)
foi revogada pela Lei 9.876/1999
- D)
foi revogada pela EC 103/2019
- E)
aplica-se ao doméstico
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A escala de salários-base do art. 29 da Lei 8.212/1991 foi revogada pela Lei 9.876/1999, encerrando o enquadramento por classes. A EC 103/2019 é distratora, pois não foi a norma que extinguiu essa escala, e ela já não vigora para nenhum segurado.
- A)
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