Questões de Suprimentos sem comprovação e aquisições sem origem

Auditoria, 8 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Suprimentos sem comprovação e aquisições sem origem

Questão 1, Múltipla escolha
Para afastar a presunção de suprimento sem comprovação, é necessário demonstrar:
1. A)
  apenas a entrega
2. B)
  apenas a origem
3. C)
  a efetividade da entrega e a origem dos recursos
4. D)
  somente o contrato
5. E)
  somente o registro em ata
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Gabarito: letra C
O art. 294 do RIR exige, cumulativamente, demonstrar a efetividade da entrega e a origem dos recursos. Provar apenas uma das duas coisas não basta, e é justamente essa cumulatividade que as distratoras tentam fragmentar nesta questão.
Questão 2, Múltipla escolha
Os recursos do art. 294 do RIR são os fornecidos por:
1. A)
  administradores, sócios, titular ou acionista controlador
2. B)
  apenas bancos
3. C)
  apenas clientes
4. D)
  o fisco
5. E)
  fornecedores
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Gabarito: letra A
O art. 294 do RIR alcança recursos fornecidos por administradores, sócios, titular de empresa individual ou acionista controlador. Bancos e clientes ficam fora do texto, e empréstimo de terceiro exige análise por outros indícios, não por esse artigo.
Questão 3, Múltipla escolha
Depósitos cuja origem não seja comprovada caracterizam omissão:
1. A)
  sem necessidade de intimação
2. B)
  apenas acima de R$ 1 milhão
3. C)
  somente em empresa do Lucro Real
4. D)
  quando o titular, regularmente intimado, não comprova a origem
5. E)
  só por sentença
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Gabarito: letra D
O art. 42 da Lei 9.430/1996 caracteriza omissão quando o titular, regularmente intimado, não comprova a origem dos depósitos. Dispensar a intimação é o erro decisivo, pois ela é condição prévia para a presunção legal.
Questão 4, Múltipla escolha
Aquisição não registrada na contabilidade e paga caracteriza:
1. A)
  ativo oculto apenas
2. B)
  omissão por falta de escrituração de pagamentos
3. C)
  subvenção
4. D)
  dividendo
5. E)
  provisão
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Gabarito: letra B
Compra paga e não registrada caracteriza omissão por falta de escrituração de pagamentos, conforme o art. 40 da Lei 9.430/1996, pois o caixa pagou com recurso externo à escrita. Ativo oculto pode coexistir, mas não esgota a consequência.
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Questão 5, Múltipla escolha
Para pessoa física, o art. 42 da Lei 9.430/1996 exclui créditos de:
1. A)
  até R$ 5.000,00
2. B)
  até R$ 10.000,00
3. C)
  qualquer valor com justificativa
4. D)
  até R$ 100,00
5. E)
  até R$ 1.000,00, observado o limite anual de R$ 12.000,00
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Gabarito: letra E
O art. 42, § 3º, II, da Lei 9.430/1996 exclui, para pessoa física, créditos de até R$ 1.000,00, dentro do limite anual de R$ 12.000,00. Esquecer o teto anual é a armadilha, pois os dois limites atuam juntos.
Questão 6, Múltipla escolha
Entre as formas de suprimento examinadas pelo auditor, incluem-se:
1. A)
  apenas aumento de capital realizado com lucros acumulados
2. B)
  somente empréstimos obtidos junto a instituições financeiras
3. C)
  pagamentos de fornecedores com recursos da própria atividade
4. D)
  distribuição de lucros declarada em ata de assembleia
5. E)
  aumento de capital, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou terceiros e alienação de investimentos e de imobilizado
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Gabarito: letra E
O programa de auditoria inclui como suprimento aumento de capital, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou terceiros e alienação de investimentos e de imobilizado, cruzando contrato e extrato. Restringir a empréstimos bancários deixa de fora essas outras formas.
Questão 7, Múltipla escolha
Quanto aos recursos fornecidos por terceiros que não sejam administradores, sócios, titular ou acionista controlador, o art. 294 do RIR:
1. A)
  alcança todos, sem distinção da origem do recurso
2. B)
  não os alcança diretamente, e o empréstimo de terceiro exige análise por outros indícios
3. C)
  dispensa a comprovação da efetividade da entrega
4. D)
  alcança apenas os recursos fornecidos por instituições financeiras
5. E)
  impõe tributação em dobro, em razão da ausência de vínculo
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Gabarito: letra B
O art. 294 do RIR menciona administradores, sócios, titular de empresa individual e acionista controlador, de modo que empréstimo de terceiro exige análise por outros indícios. Estendê-lo a todos sem distinção ultrapassa o rol do próprio artigo.
Questão 8, Múltipla escolha
Para os depósitos bancários, a Lei 9.430/1996, art. 42, caracteriza omissão de receita quando o titular, regularmente intimado:
1. A)
  não comprova, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos creditados em conta
2. B)
  comprova a origem, mas não a registra na contabilidade
3. C)
  informa a origem, sem apresentar qualquer documento
4. D)
  recebe valores inferiores a R$ 12.000 no ano, em qualquer hipótese
5. E)
  movimenta a conta em nome de terceiros com autorização
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Gabarito: letra A
Pelo art. 42 da Lei 9.430/1996, há omissão quando o titular, regularmente intimado, não comprova a origem dos créditos com documentação hábil e idônea. Informar a origem sem qualquer documento não afasta a presunção, sendo essa a distração mais forte.