Questão de Suprimentos sem comprovação e aquisições sem origem

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 7, Múltipla escolha

    Quanto aos recursos fornecidos por terceiros que não sejam administradores, sócios, titular ou acionista controlador, o art. 294 do RIR:

    1. A)

      alcança todos, sem distinção da origem do recurso

    2. B)

      não os alcança diretamente, e o empréstimo de terceiro exige análise por outros indícios

    3. C)

      dispensa a comprovação da efetividade da entrega

    4. D)

      alcança apenas os recursos fornecidos por instituições financeiras

    5. E)

      impõe tributação em dobro, em razão da ausência de vínculo

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    Gabarito: letra B

    O art. 294 do RIR menciona administradores, sócios, titular de empresa individual e acionista controlador, de modo que empréstimo de terceiro exige análise por outros indícios. Estendê-lo a todos sem distinção ultrapassa o rol do próprio artigo.

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