Auditoria

Suprimentos sem comprovação e aquisições sem origem

2 min de leitura8 questões

Para revisar

Resumo

Suprimento (RIR, art. 294). A autoridade pode arbitrar omissão de receita com base nos recursos fornecidos à empresa por administradores, sócios, titular de empresa individual ou acionista controlador, se a efetividade da entrega e a origem dos recursos não forem comprovadamente demonstradas.

Dois requisitos cumulativos. Provar que o dinheiro entrou e de onde veio. Só um não basta.

Formas do programa. Aumento de capital, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou terceiros, recebimentos sem origem e alienação de investimentos e de imobilizado. O auditor cruza contrato, extrato, comprovação de capacidade financeira e registros.

Aquisições não contabilizadas (Lei 9.430, art. 40). Falta de escrituração de pagamentos caracteriza omissão: a compra não lançada significa que o caixa pagou com recurso externo à escrita.

Depósitos bancários (Lei 9.430, art. 42; RIR, art. 299). Crédito em conta cuja origem o titular, intimado, não comprove é omissão. Exclui, para pessoa física, créditos de até R$ 1.000,00, dentro do limite de R$ 12.000,00 no ano (§ 3º, II).

Pegadinha FGV. O art. 294 fala em administradores, sócios, titular e controlador. Empréstimo de terceiro exige análise por outros indícios.

Visão geral

Suprimentos sem lastro são técnica clássica para dar aparência de licitude à entrada de recursos oriundos de vendas sem nota. A prova cabe ao contribuinte.

Regra

Ver íntegra

Situação	Base
Suprimento de sócio	RIR, art. 294
Pagamento fora da escrita	Lei 9.430, art. 40
Depósito sem origem	Lei 9.430, art. 42

Pontos-chave

Efetividade e origem são cumulativas.
Art. 42 exige intimação prévia.
Limites do § 3º, II, são da pessoa física.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Basta provar a entrega para afastar o art. 294." → errada.
"Depósito sem comprovação da origem após intimação é omissão." → certa (art. 42).

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Art. 294
- Sócios e administradores
- Efetividade e origem
Formas
- Capital
- Empréstimos
- Adiantamentos
Omissão
- Art. 40: compra não lançada
- Art. 42: depósitos
- ⚠️ Intimação prévia

Questão 1, Múltipla escolha
Para afastar a presunção de suprimento sem comprovação, é necessário demonstrar:
1. A)
  apenas a entrega
2. B)
  apenas a origem
3. C)
  a efetividade da entrega e a origem dos recursos
4. D)
  somente o contrato
5. E)
  somente o registro em ata
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 294 do RIR exige, cumulativamente, demonstrar a efetividade da entrega e a origem dos recursos. Provar apenas uma das duas coisas não basta, e é justamente essa cumulatividade que as distratoras tentam fragmentar nesta questão.
Questão 2, Múltipla escolha
Os recursos do art. 294 do RIR são os fornecidos por:
1. A)
  administradores, sócios, titular ou acionista controlador
2. B)
  apenas bancos
3. C)
  apenas clientes
4. D)
  o fisco
5. E)
  fornecedores
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 294 do RIR alcança recursos fornecidos por administradores, sócios, titular de empresa individual ou acionista controlador. Bancos e clientes ficam fora do texto, e empréstimo de terceiro exige análise por outros indícios, não por esse artigo.
Questão 3, Múltipla escolha
Depósitos cuja origem não seja comprovada caracterizam omissão:
1. A)
  sem necessidade de intimação
2. B)
  apenas acima de R$ 1 milhão
3. C)
  somente em empresa do Lucro Real
4. D)
  quando o titular, regularmente intimado, não comprova a origem
5. E)
  só por sentença
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 42 da Lei 9.430/1996 caracteriza omissão quando o titular, regularmente intimado, não comprova a origem dos depósitos. Dispensar a intimação é o erro decisivo, pois ela é condição prévia para a presunção legal.
Questão 4, Múltipla escolha
Aquisição não registrada na contabilidade e paga caracteriza:
1. A)
  ativo oculto apenas
2. B)
  omissão por falta de escrituração de pagamentos
3. C)
  subvenção
4. D)
  dividendo
5. E)
  provisão
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Compra paga e não registrada caracteriza omissão por falta de escrituração de pagamentos, conforme o art. 40 da Lei 9.430/1996, pois o caixa pagou com recurso externo à escrita. Ativo oculto pode coexistir, mas não esgota a consequência.
Questão 5, Múltipla escolha
Para pessoa física, o art. 42 da Lei 9.430/1996 exclui créditos de:
1. A)
  até R$ 5.000,00
2. B)
  até R$ 10.000,00
3. C)
  qualquer valor com justificativa
4. D)
  até R$ 100,00
5. E)
  até R$ 1.000,00, observado o limite anual de R$ 12.000,00
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 42, § 3º, II, da Lei 9.430/1996 exclui, para pessoa física, créditos de até R$ 1.000,00, dentro do limite anual de R$ 12.000,00. Esquecer o teto anual é a armadilha, pois os dois limites atuam juntos.

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