Questão de Suprimentos sem comprovação e aquisições sem origem

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 3, Múltipla escolha

    Depósitos cuja origem não seja comprovada caracterizam omissão:

    1. A)

      sem necessidade de intimação

    2. B)

      apenas acima de R$ 1 milhão

    3. C)

      somente em empresa do Lucro Real

    4. D)

      quando o titular, regularmente intimado, não comprova a origem

    5. E)

      só por sentença

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    O art. 42 da Lei 9.430/1996 caracteriza omissão quando o titular, regularmente intimado, não comprova a origem dos depósitos. Dispensar a intimação é o erro decisivo, pois ela é condição prévia para a presunção legal.

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Questão 6Entre as formas de suprimento examinadas pelo auditor, incluem-se:
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Questão 1Para afastar a presunção de suprimento sem comprovação, é necessário demonstrar:

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