Questão de Equilíbrio financeiro e problemas estruturais da Previdência
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
A EC 103/2019, em matéria de custeio, passou a dispor que:
- A)
aboliu a contribuição sobre folha
- B)
tornou a alíquota do empregado fixa de 20%
- C)
autorizou moratória geral
- D)
autorizou parcelamento em 120 meses
- E)
o reconhecimento de tempo depende de a competência alcançar a contribuição mínima
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 195, § 14, da Constituição, incluído pela EC 103/2019, condiciona o reconhecimento de tempo à competência que alcance a contribuição mínima. Parcelamento em 120 meses contraria o limite de 60 meses fixado pela mesma emenda.
- A)
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