Questão de Equilíbrio financeiro e problemas estruturais da Previdência
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Pela CF, o RGPS observará critérios que preservem:
- A)
o equilíbrio financeiro e atuarial
- B)
a capitalização individual obrigatória
- C)
a vedação de contribuição
- D)
o déficit programado
- E)
o superávit primário
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 201, caput, da Constituição, na redação da EC 103/2019, manda o RGPS observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Superávit primário soa fiscal e plausível, mas não é o critério constitucional do regime.
- A)
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