Questão de Desenvolvimento urbano, redes urbanas e metropolização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
Além de cidades com mais de 20 mil habitantes, é obrigatório o plano diretor em:
- A)
cidades com menos de 10 mil habitantes sem outra característica
- B)
apenas capitais de estado
- C)
todos os municípios sem exceção, por ser matéria federal
- D)
somente municípios litorâneos
- E)
integrantes de região metropolitana ou de aglomeração urbana
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 41 da Lei 10.257/2001 também torna obrigatório o plano diretor para municípios integrantes de região metropolitana ou de aglomeração urbana. Dizer que todos os municípios estão obrigados é erro apontado no tema, pois a exigência depende das hipóteses legais.
- A)