Questão de Boas práticas de fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
A Lei 13.848/2019, art. 4º, trata de:
- A)
prazo de duração do mandato dos dirigentes
- B)
proporcionalidade entre meios e fins
- C)
quórum de deliberação
- D)
ouvidoria
- E)
contrato de gestão
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Art. 4º: adequação entre meios e fins. Alternativas erradas: «prazo de duração do mandato dos dirigentes», «quórum de deliberação», «ouvidoria» e «contrato de gestão»: são temas tratados em outros dispositivos, não no art. 4º.
- A)
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