Questão de Boas práticas de fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Pela LINDB, art. 20, a decisão administrativa deve:
- A)
considerar as consequências práticas
- B)
basear-se apenas em valores jurídicos abstratos
- C)
dispensar motivação
- D)
ser sempre sancionatória
- E)
ser monocrática
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
LINDB, art. 20. Alternativas erradas: «basear-se apenas em valores jurídicos abstratos»: o art. 20 veda a decisão só nesses valores. «dispensar motivação»: a motivação é exigida. «ser sempre sancionatória» e «ser monocrática»: não são exigências do artigo.
- A)
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Ver todasQuestão 3Um fiscal encontra falha sanável em pequena empresa, pela primeira vez. A conduta de boa prática é:
Questão 4Na fiscalização planejada, a prioridade costuma ser definida por:
Questão 5Assinale a afirmativa correta:
Questão 6A fiscalização baseada em boas práticas deve seguir plano:
Questão 7Critérios, resultados e prazos de fiscalização devem ser:
Questão 8O uso de registros e dados na fiscalização tem como efeito: