Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 20, Múltipla escolha
Em setor com concessão de serviço, o Estado define padrões de qualidade sem prestar diretamente o serviço. Essa atuação ilustra:
- A)
a autorregulação pura
- B)
o Estado regulador, distinto do Estado executor
- C)
a estatização do setor
- D)
a ausência de função estatal
- E)
a extinção da concessão
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Definir padrões de qualidade sem prestar o serviço ilustra o Estado regulador, distinto do Estado executor, pois regular não é estatizar. A estatização do setor é o distrator, já que exigiria a prestação direta do serviço pelo Estado.
- A)
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Ver todasQuestão 1O governo edita padrões técnicos e fiscaliza o setor privado, sem prestar diretamente o serviço. Segundo o art. 174 da CF, atua como agente…
Questão 2Quanto à regulação econômica, é correto afirmar que ela atua sobre:
Questão 3Na escolha de um instrumento regulatório, deve-se observar:
Questão 4Sobre o papel regulador do Estado, é correto afirmar que ele pode:
Questão 5São instrumentos típicos da regulação:
Questão 6A regulação social protege, entre outros bens coletivos: