Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Sobre o papel regulador do Estado, é correto afirmar que ele pode:
- A)
apenas executar serviços diretamente
- B)
regular somente por lei complementar
- C)
não dispor de instrumentos
- D)
regular a atividade sem prestar diretamente o serviço
- E)
dispensar qualquer fiscalização
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Regular não é estatizar. Alternativas erradas: «apenas executar serviços diretamente»: regular é diferente de prestar. «não dispor de instrumentos»: o Estado regulador dispõe de normas, fiscalização e sanções. «somente por lei complementar»: não há essa exigência. «dispensar qualquer fiscalização»: a fiscalização é parte da regulação.
- A)
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Ver todasQuestão 5São instrumentos típicos da regulação:
Questão 6A regulação social protege, entre outros bens coletivos:
Questão 7A atuação da regulação econômica incide sobre:
Questão 8Regular uma atividade é diferente de:
Questão 9São pressupostos da regulação:
Questão 10Quanto à relação entre regulação econômica e social, é correto afirmar que: