Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Na escolha de um instrumento regulatório, deve-se observar:
- A)
a sanção máxima prevista em todos os casos
- B)
a proporcionalidade entre o instrumento e o problema
- C)
a dispensa de qualquer análise
- D)
a reserva exclusiva ao Legislativo
- E)
a ausência de fiscalização
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Proporcionalidade do instrumento. Alternativas erradas: «a sanção máxima prevista em todos os casos»: contraria a proporcionalidade. «a dispensa de qualquer análise»: a escolha pede análise. «a reserva exclusiva ao Legislativo» e «a ausência de fiscalização»: não são critérios de escolha do instrumento.
- A)
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Ver todasQuestão 4Sobre o papel regulador do Estado, é correto afirmar que ele pode:
Questão 5São instrumentos típicos da regulação:
Questão 6A regulação social protege, entre outros bens coletivos:
Questão 7A atuação da regulação econômica incide sobre:
Questão 8Regular uma atividade é diferente de:
Questão 9São pressupostos da regulação: