Questão de CPC: atos processuais e prazos (arts. 188 a 235)

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  1. Questão 9, Múltipla escolha

    Considera-se como data de publicação, no Diário da Justiça eletrônico,

    1. A)

      o próprio dia da disponibilização.

    2. B)

      o segundo dia útil seguinte ao da disponibilização.

    3. C)

      o quinto dia útil seguinte ao da disponibilização.

    4. D)

      o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização.

    5. E)

      o dia em que a parte consultar o Diário.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    O C considera publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico. A alternativa do próprio dia da disponibilização é a mais tentadora, porque ignora a distinção entre disponibilizar e publicar.

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