Questão de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 14, Múltipla escolha

    O agravo de instrumento será dirigido

    1. A)

      ao juízo de primeiro grau que proferiu a decisão.

    2. B)

      ao juízo da execução, para retratação.

    3. C)

      ao escrivão, para certificação prévia.

    4. D)

      diretamente ao tribunal competente.

    5. E)

      à turma recursal do Juizado Especial.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    Os arts. 1.015 e 1.016 do CPC preveem o agravo de instrumento dirigido diretamente ao tribunal, nas hipóteses do rol legal. A opção do juízo de primeiro grau é a mais tentadora, pois corresponde ao endereçamento da apelação, previsto no art. 1.010.

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