Questão de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Começa a produzir efeitos imediatamente após a publicação a sentença que
- A)
julga procedente ação de cobrança.
- B)
decreta o divórcio litigioso com partilha.
- C)
condena a pagar alimentos.
- D)
julga procedente pedido de indenização por danos morais.
- E)
condena a Fazenda Pública em obrigação de pagar.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 1.012, § 1º, II, do CPC retira o efeito suspensivo da apelação contra sentença que condena a pagar alimentos, e por isso ela produz efeitos logo. As demais condenações seguem a regra suspensiva.
- A)
Mais questões de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)
Ver todasQuestão 4Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versar sobre
Questão 5Quanto aos embargos de declaração, é correto afirmar que
Questão 6Na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até
Questão 7Quanto ao efeito dos recursos, o CPC estabelece, em regra, que
Questão 8A questão resolvida na fase de conhecimento que não comportar agravo de instrumento deverá ser suscitada
Questão 9Os embargos de declaração, nos termos do CPC, cabem contra qualquer decisão judicial e