Questão de CPC: tutela provisória (arts. 294 a 311)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A tutela da evidência pode ser concedida liminarmente quando
- A)
ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.
- B)
ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte.
- C)
a inicial vier com prova documental suficiente e o réu não opuser dúvida razoável.
- D)
houver tese firmada em casos repetitivos ou súmula vinculante, com prova documental das alegações de fato.
- E)
houver perigo de dano irreparável.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O C só admite liminar na tutela da evidência nas hipóteses dos incisos II e III. O abuso do direito de defesa atrai, mas pressupõe a manifestação prévia do réu.
- A)
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