Questão de CPC: tutela provisória (arts. 294 a 311)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
A tutela antecipada concedida em caráter antecedente torna-se estável
- A)
se o réu apresentar contestação no prazo legal.
- B)
depois de decorridos dois anos da concessão.
- C)
somente depois da sentença de mérito.
- D)
se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.
- E)
se o Ministério Público concordar expressamente.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O C prevê estabilização quando não há recurso contra a decisão, com extinção do processo. Os dois anos são distratora, pois correspondem ao prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela estabilizada, nos termos do § 5º do mesmo artigo.
- A)
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