Questão de CPC: tutela provisória (arts. 294 a 311)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
A tutela provisória, nos termos do C, conserva sua eficácia na pendência do processo, mas
- A)
não pode ser revogada depois de concedida.
- B)
pode ser modificada apenas pelo tribunal.
- C)
pode ser revogada somente na sentença.
- D)
pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
- E)
perde automaticamente a eficácia em 30 dias.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O C admite a revogação ou modificação da tutela provisória a qualquer tempo. A opção que limita a revogação à sentença é a mais tentadora, mas contraria a natureza provisória do provimento e a expressa dicção do artigo.
- A)
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