Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): ofícios de justiça, sistema informatizado, livros e escrituração (arts. 26 a 86)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, quando for necessário retirar uma parte do processo no sistema informatizado oficial,
- A)
procede-se à sua exclusão definitiva do cadastro, com certidão nos autos.
- B)
o escrivão apaga o registro e comunica o distribuidor no mesmo dia.
- C)
a exclusão depende de autorização da Corregedoria Geral da Justiça.
- D)
não será admitida a exclusão, procedendo-se à baixa da parte.
- E)
o cadastro inteiro é refeito, com nova numeração do processo.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 54, § 2º, das Normas de Serviço não admite exclusão de parte no processo e manda proceder à sua baixa, quando necessário. A regra preserva a memória dos dados, já que o sistema conserva os registros alterados vinculados ao usuário (art. 50).
- A)