Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): ofícios de justiça, sistema informatizado, livros e escrituração (arts. 26 a 86)

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    Na escrituração de atos e termos, as Normas de Serviço da Corregedoria vedam

    1. A)

      o uso de tinta azul, admitida apenas a preta.

    2. B)

      a escrituração por meio eletrônico, salvo autorização do juiz.

    3. C)

      o uso de borracha, raspagem ou corretivo, e a assinatura de atos em branco.

    4. D)

      o uso de papel reciclado, admitido só o de fundo branco.

    5. E)

      as ressalvas feitas antes da subscrição do ato, que devem ser substituídas por nova lavratura completa do termo.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    O art. 82 das Normas de Serviço veda borracha, raspagem, corretivo ou outro meio de correção e a assinatura de atos ou termos em branco. O art. 80 admite tinta preta ou azul, papel reciclado e prefere o meio eletrônico; as ressalvas antes da subscrição são o modo correto de tratar erros (art. 81, § 1º).

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