Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): tramitação dos processos eletrônicos e requisitórios (arts. 1.228 a 1.301)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Nas Normas de Serviço da Corregedoria, os pedidos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados
- A)
no processo de conhecimento, junto com a sentença.
- B)
nos respectivos incidentes individualizados, vedado o processamento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença.
- C)
no cumprimento de sentença, em petição intermediária dirigida ao juiz da execução, que decidirá antes de expedir o ofício requisitório ao Tribunal.
- D)
pela Corregedoria Geral, em procedimento administrativo.
- E)
pelo distribuidor, no ato do cadastro do requisitório.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 1.291 das Normas de Serviço manda apreciar os pedidos sobre precatórios e RPVs nos incidentes individualizados, vedado o processamento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença. A tramitação do ofício requisitório ocorre só nesses incidentes (art. 1.290).
- A)