Questão de Regimento Interno do TJSP: organização do Tribunal
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A Ouvidoria passou a integrar o rol de órgãos do art. 2º do Regimento Interno do TJSP por força do
- A)
Assento Regimental nº 850/2021.
- B)
Assento Regimental nº 963/2025.
- C)
Provimento da Corregedoria nº 1/2024.
- D)
Ato Normativo do CNJ nº 589/2024.
- E)
Assento Regimental nº 589/2024.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A inclusão da Ouvidoria no art. 2º do Regimento decorreu do Assento Regimental nº 589/2024, como registra o tópico. Os números 850 e 963 são armadilhas, pois identificam resoluções sobre teletrabalho e eproc, que não alteraram a composição do Tribunal.
- A)
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