Questão de Regimento Interno do TJSP: organização do Tribunal
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
De acordo com o art. 5º do Regimento Interno do TJSP, o Tribunal Pleno será convocado previamente
- A)
pelo Corregedor Geral da Justiça, por ofício a cada desembargador.
- B)
pelo Órgão Especial, em sessão pública.
- C)
pelo decano do Tribunal, por simples aviso interno.
- D)
pelo Conselho Superior da Magistratura, com publicação em edital.
- E)
pelo Presidente do Tribunal, com edital no órgão oficial, ou, havendo omissão, pelo Vice-Presidente.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 5º do Regimento atribui a convocação do Pleno ao Presidente, que publica edital no órgão oficial, e, havendo omissão, ao Vice-Presidente. O Corregedor Geral é distratora plausível por integrar a Mesa, mas não tem essa função.
- A)
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