Questão de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Múltipla escolha

    Segundo a Resolução TJSP 963/2025, o zelo pelas diretrizes de uso do eproc cabe

    1. A)

      exclusivamente ao Comitê Gestor do eproc.

    2. B)

      exclusivamente aos magistrados.

    3. C)

      exclusivamente à área de tecnologia do Tribunal.

    4. D)

      exclusivamente aos servidores de cartório.

    5. E)

      a todos os usuários do sistema.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O parágrafo único do art. 2º da Resolução 963/2025 atribui o zelo pelas diretrizes a todos os usuários. A menção ao Comitê Gestor é a mais tentadora porque o órgão existe na norma (art. 4º), mas o dever não é exclusivo dele.

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