Questão de Mercado de câmbio, regimes e taxa real
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Pela Lei 14.286/2021, as operações no mercado de câmbio podem ser realizadas:
- A)
por qualquer pessoa jurídica com CNPJ ativo
- B)
somente pelo Banco Central
- C)
somente por bancos públicos
- D)
somente por corretoras de valores
- E)
por instituições autorizadas pelo Banco Central
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 3º da Lei 14.286/2021 reserva as operações de câmbio às instituições autorizadas pelo Banco Central. Restringi-las aos bancos públicos, às corretoras ou ao próprio Banco Central é errado, porque o critério legal é a autorização, e não o tipo de instituição.
- A)
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